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Juramento a Bandeira Nacional

A Bandeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Bandeira Nacional do Brasil foi instituída em 19 de novembro de 1889, pelo Decreto número 4, após a Proclamação da República. Os Estados da Federação são representados por estrelas. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na antiga Bandeira do Império desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, sendo que a esfera azul-celeste e a divisa com a inscrição "Ordem e Progresso" está no lugar da Coroa Imperial. 

Em cumprimento ao Artigo 12 da Lei Nº 5.700, de 1 de setembro e 1971, “a Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. As cores oficiais da bandeira brasileira são o verde, amarelo, azul e branco, com a frase "Ordem e Progresso".

Originalmente, simbolizavam as cores das casas reais da família de D. Pedro I. No entanto, ao longo dos anos os brasileiros associaram outros significados para cada uma das cores: 

"branco", significa o desejo pela paz

"azul", simboliza o céu e os rios brasileiros

"amarelo", simboliza as riquezas do país

"verde", simboliza as matas (a rica floresta brasileira)

A frase "Ordem e Progresso" foi baseada nos estudos do filosofo francês fundador do positivismo, Augusto Comte: "O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim”. O positivismo possui ideais republicanos, como a busca de condições sociais básicas, através do respeito aos seres humanos, salários dignos etc., e também o melhoramento do país em termos materiais, intelectuais e, principalmente, morais. 
 

Juramento

 O ato de jurar à bandeira nacional faz parte somente do cerimonial das Forças Armadas do Brasil. Os compromissos são os seguintes:
 

- Compromisso dos Recrutas (Inciso V, do Artigo 171 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983):

“Incorporando-me (à Marinha do Brasil; ao Exército Brasileiro; ou à Força Aérea Brasileira), prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, tratar com afeição os irmãos de armas, e com bondade os subordinados, e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja Honra, Integridade, e Instituições, defenderei com o sacrifício da própria vida. ”

- Compromisso dos Reservistas (Artigo 217 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966):

“Dispensado da prestação do Serviço Militar inicial, por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros, para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com as minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida.”

- Compromisso dos Oficiais Promovidos ao Primeiro Posto e do Compromisso por Ocasião da Declaração de Guardas-Marinha e Aspirantes-a-Oficial (Artigo 175 do Decreto nº 88.513, de 13 de julho de 1983):

 

“Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de oficial (da Marinha do Brasil; do Exército Brasileiro; ou da Força Aérea Brasileira) e dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria.”

 

Continência
 

 

 

Todo militar deve prestar continência à Bandeira Nacional nas seguintes ocasiões:


- ao ser hasteada ou arriada diariamente em cerimônia militar ou cívica; 

- por ocasião da cerimônia de incorporação ou desincorporarão, nas formaturas; 

- quando conduzida por tropa ou por contingente de Organização Militar;   - quando conduzida em marcha, desfile ou cortejo, acompanhada por guarda ou por organização civil, em cerimônia cívica; 

- e quando, no período compreendido entre 08:00 horas e o por do sol, um militar entra a bordo de um navio de guerra ou dele sai, ou, quando na situação de "embarcado", avista-a ao entrar a bordo pela primeira vez, ou ao sair pela última vez.


Muitos atletas militares, inclusive, ao conquistarem medalhas prestam continência à Bandeira Nacional como uma forma de respeito e saudação à Pátria.